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Avisos e Editais

Edital


22-07-2026

Edital- 4ª Sessão Pública Extraordinária da Assembleia da União de Freguesias do Préstimo e Macieira de Alcôba - 22/07/2026 - 19H


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Edital


30-06-2026

EDITAL - 2ª SESSÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE PRÉSTIMO E MACIEIRA DE ALCÔBA A 30/06/2026-19H


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Edital


13-05-2026

Edital - 3ª Sessão Pública Extraordinária da UFPMA 13-05-2026


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Edital


28-04-2026

Edital- 1ª Sessão Pública Ordinária da Assembleia da União de Freguesias de Préstimo e Macieira de Alcôba a28/04/2026


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Últimas Notícias

Pagamento das contribuições à Segurança Social em agosto tem prazo alargado

Pagamento das contribuições à Segurança Social em agosto tem prazo alargado


18-AGO-2026

Em agosto, o prazo para pagar contribuições à Segurança Social é alargado do dia 25 para o dia 31.Esta medida abrange os Trabalhadores Independentes, o Serviço Doméstico, o Seguro Social Voluntário, as Entidades Contratantes, as Entidades Beneficiárias dos Profissionais da Cultura e os Produtores Agrícolas das Regiões Autónomas.A partir de setembro, o prazo habitual do dia 25 volta a vigorar. Fonte: Prazo alargado para pagamento de contribuições em agosto 

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Alteração da validade da habilitação de aplicador de produtos fitofarmacêuticos

Alteração da validade da habilitação de aplicador de produtos fitofarmacêuticos


01-AGO-2026

O Decreto-Lei n.º 127/2026, que altera a Lei n.º 26/2013, de 11 de abril, aumenta de 10 para 15 anos o prazo de validade da habilitação para a aplicação profissional de produtos fitofarmacêuticos. A nova regra abrange também as licenças que já se encontravam válidas, sendo necessário verificar o respetivo novo prazo de validade. Apesar do alargamento, continua a ser obrigatória a realização de formação de atualização para a renovação da licença. A medida assume especial importância nos territórios rurais, onde as juntas de freguesia são muitas vezes o primeiro local a que os cidadãos recorrem para obter esclarecimentos sobre atividades agrícolas e a utilização de produtos fitofarmacêuticos.Fonte: Clarificação da validade da habilitação de aplicador de produtos fitofarmacêuticos

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Governo prolonga apoio à Botija de Gás até setembro de 2026

Governo prolonga apoio à Botija de Gás até setembro de 2026


06-JUL-2026

O Governo prolongou até setembro de 2026 o apoio extraordinário Botija de Gás Solidária, mantendo o incentivo de 25 euros por cada botija de GPL. A medida destina-se aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica e a agregados familiares que aufiram determinadas prestações sociais, podendo o apoio ser requerido nas juntas de freguesia aderentes mediante a entrega da documentação necessária.O objetivo é continuar a apoiar os agregados mais vulneráveis, ajudando a reduzir o impacto do aumento dos custos da energia. Fonte: Apoio para o gás vai ser prolongado até setembro: Saiba se tem direito

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Pensionistas no estrangeiro: Prova de Vida até 15 de setembro de 2026

Pensionistas no estrangeiro: Prova de Vida até 15 de setembro de 2026


01-JUL-2026

Está a decorrer a Prova de Vida obrigatória para pensionistas residentes na Bélgica, Cabo Verde, Luxemburgo, Países Baixos, Reino Unido e Suíça, com morada registada na Segurança Social, que tenham 66 anos e 9 meses ou mais e cuja pensão tenha sido atribuída até 31 de dezembro de 2025.A Prova de Vida destina-se a confirmar que os pensionistas de velhice, invalidez e sobrevivência, residentes no estrangeiro e abrangidos pelo Regime Geral da Segurança Social, continuam a ter direito ao pagamento da pensão.O procedimento deve ser realizado entre 1 de maio e 15 de setembro de 2026Fonte: Pensionistas no estrangeiro: a Prova de Vida deve ser realizada até 15 de setem…

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Inscreva o seu projeto na 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus

Inscreva o seu projeto na 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus


30-JUN-2026

Estão abertas, até 17 de julho de 2026, as candidaturas à 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus, uma iniciativa da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, no âmbito da Rede de Comunicação do Portugal 2030, que pretende reconhecer projetos financiados pela União Europeia com impacto no desenvolvimento do país. Podem candidatar-se projetos concluídos até 17 de abril de 2026 e financiados pelo Portugal 2020, Portugal 2030, PO APMC, FAMI 2030 ou pelos programas de Cooperação Territorial Europeia. Fonte: Candidate o seu projeto à 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus!

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Junho Social

Junho Social


18-JUN-2026

O Município de Águeda está a promover, ao longo de todo o mês de junho, um conjunto diversificado de atividades pensadas para toda a comunidade.Entre exposições, oficinas, ações de literacia digital, sessões informativas, seminários e momentos de convívio como o Baile de Verão Sénior, há iniciativas para seniores, cuidadores informais e população em geral. O objetivo é simples, promover aprendizagem, partilha, bem-estar e qualidade de vida.As atividades decorrem em vários espaços da cidade e das freguesias do concelho, incluindo o Centro de Artes de Águeda, a Biblioteca Municipal Manuel Alegre, a Incubadora de Empresas, entre outros.- Exposição “Retratos com graça” (1 a 30 junho)- Oficinas sobre competências sociais, criatividade e literacia digital- Seminário “Radar Social do Município de Águeda”- Sessões informativas sobre apoios sociais e direitos- Campanha de sensibilização contra a violência sobre a pessoa idosaA participação é gratuita, mas sujeita a inscrição.Não perca esta oportunidade de fazer parte de um mês cheio de vida, aprendizagem e partilha! acao.social@cm-agueda.pt 234 610 070 | 961 954 488#águeda #municípiodeágueda

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Mensagem do Presidente

Caros(as) fregueses(as),

É com grande sentido de responsabilidade e dedicação que me dirijo a toda a comunidade da União das Freguesias do Préstimo e Macieira de Alcôba. O nosso compromisso é trabalhar diariamente para reforçar a qualidade de vida de todos, promovendo o desenvolvimento local, a valorização do nosso património e o bem-estar da nossa população.

Respondendo às necessidades mais imediatas, apoiar as famílias, melhorar as infraestruturas e incentivar iniciativas culturais, sociais e económicas que fortaleçam a identidade e o dinamismo da nossa terra. Continuaremos a fazê-lo com transparência, proximidade e espírito de serviço público.

A participação e o envolvimento de cada um de vocês são fundamentais para construirmos uma freguesia mais unida, moderna e solidária. Contamos com as vossas ideias, sugestões e colaboração, pois só juntos conseguiremos alcançar os objetivos que ambicionamos.

Agradeço a confiança depositada e reafirmo a minha total disponibilidade para servir esta comunidade com empenho e respeito.

Com os melhores cumprimentos,
O Presidente da Junta da União das Freguesias do Préstimo e Macieira de Alcôba

Nelson Soares

Nelson Soares
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